TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Consumidor inadimplente recebe seguro

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo